Blumenau, de acordo com a sua Lei Orgânica, tem como símbolos:

Considerando-se a Lei Complementar n.º 39/2012, ao que compete à cessão, é correto afirmar que: I.Fica autorizada a cedência de servidores municipais ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 4º, o município de Doutor Pedrinho rege-se, entre outros, pelo princípio d...

A Lei Orgânica do Município de Blumenau, em seu art. 20 A afirma: _____________ poderá(ão) ter Frentes Parlamentares, de caráter permanente ou temporá...

Com base no Código de Obras do Município de Nova Trento, analise as assertivas e marque a alternativa que corresponde à documentação necessária para a...

A Lei Orgânica do Município de Nova Trento, em seu art. 3º, afirma que o município, visando integrar a organização, o planejamento e execução de funçõ...

Nos termos do Plano Diretor Participativo do Município de Nova Trento vigente, marque a alternativa que corresponde a um instrumento de regularização ...

Conforme o Código de Obras do Município de Nova Trento vigente, analise as assertivas sobre a documentação necessária para obtenção do Alvará de Licen...

Analise o texto a seguir e marque a alternativa correta:Sobre o licenciamento dos estabelecimentos Industriais, Comerciais e Prestadores de Serviço, s...

De acordo com a Lei Complementar n.º 559, de 12 de setembro de 2022, que institui medidas de desburocratização e simplificação do ambiente de negócios...

Transpondo a oração acima para a voz passiva, teremos: