No Cadastro Técnico, o termo gleba tem a seguinte definição:

O Estatuto das Cidades fornece as diretrizes gerais para os Planos Diretores dos Municípios, regulamentando os artigos 182 e 183 da Constituição Feder...

Com base no Plano Diretor de Biguaçu, assinale a alternativa que apresenta uma diretriz da Política Municipal de Mobilidade Urbana (PMU):

Conforme disposto no Art. 39 do Código de Posturas Municipais - Lei n.º 7, de 13 de março de 1963, e suas alterações, marque a alternativa que corresp...

Sobre a LC n.° 335/2007 - Plano Diretor, preencha os parênteses com V, para verdadeiro, ou F, para falso:(__)O Plano Diretor é o instrumento básico da...

Conforme a Lei Complementar Municipal n.o 266/2009, analise as assertivas sobre os parâmetros urbanísticos reguladores da ocupação do solo: I-Coeficie...

Segundo o Estatuto da Cidade, assinale a alternativa correta sobre o plano diretor:

Sobre desenvolvimento urbano, preencha a segunda coluna de acordo com a primeira, associando os termos aos seus respectivos significados: primeira col...

Assinale a alternativa que indica a denominação oficial da lei que regulamenta o capítulo sobre a Política Urbana, da Constituição brasileira, cujos p...

Sobre os índices urbanísticos adotados no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Guabiruba, analise as afirmativas e identifique...

Considere as afirmativas abaixo, relacionadas à Lei Estadual N° 6.063/1982, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, com suas alterações, e esc...