Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203836362Conforme estabelecido no artigo 2º da Lei nº. 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, conside...1457941203836362Ano: 2024Banca: GANZAROLIOrganização: Prefeitura de Amaralina - GODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesConforme estabelecido no artigo 2º da Lei nº. 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se como “adolescente” a pessoa com idade de:Aentre onze e dezoito anos de idade.Bentre doze e dezoito anos de idade.Centre treze e dezoito anos de idade.Dentre quatorze e dezoito anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203837098Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº. 8.069/1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Assim, considerando o disposto em Lei com relação ...Questão 457941203837526Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o artigo 5° da Lei n. 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualque...Questão 457941203838313Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente garante a proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes, assegurando seu desenvolvimento físico, m...Questão 457941203838340Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação que estabelece direitos e garantias para crianças e adolescentes no Brasil. No entanto, ...Questão 457941203839284Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao inciso II.Questão 457941203839999Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adeq...Questão 457941203840199Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta:Questão 457941203840773Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA: Advertência; obrigação de reparar o dano; prestação de serviços à comunidade; liberdade assistida. Tais medidas fazem parte:Questão 457941203841139Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O art. 28, da Lei nº 8.069, “a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da c...Questão 457941203841603Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegur...