Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203836364Conforme estabelecido no artigo 56 da Lei nº. 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente “Os diri...1457941203836364Ano: 2024Banca: GANZAROLIOrganização: Prefeitura de Amaralina - GODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos Tutelares | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerConforme estabelecido no artigo 56 da Lei nº. 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente “Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de”, exceto:Amaus-tratos envolvendo seus alunos.Breiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.Celevados níveis de repetência.Dreiteração de advertências escolares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203836363Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o artigo 53 da Lei nº. 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente “A criança e o adolescente têm direito à educação, vi...Questão 457941203837286Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº. 8.069/90, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), norteia ações para proteção de crianças e adolescentes em situação de v...Questão 457941203837287Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).Questão 457941203837290Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma inovação advinda do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) é a criação do Conselho Tutelar. No art. 131, descreve que o Conselho Tutelar é:Questão 457941203837526Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o artigo 5° da Lei n. 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualque...Questão 457941203839112Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa incorreta: ECA, Art. 134. Lei municipal ou distrital disporá sobre o local, dia e horário de funcionamento do Conselho Tutelar,...Questão 457941203839381Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 60 do ECA afirma que:Questão 457941203841126Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA), Lei 8.069/90, considera-se criança a pessoa até 12 anos incompletos, e adolescentes aquel...Questão 457941203841563Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O processo educativo do ser humano é dever da família, sociedade e do Estado. Conforme documento oficial, Art. 4º, “é dever da família, da comunidade,...Questão 457941203841603Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegur...