Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203837259De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº. 8.069/90), qual é a definição correta para o termo: “adole...1457941203837259Ano: 2024Banca: GANZAROLIOrganização: Prefeitura de Cumari - GODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infração JuvenilDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº. 8.069/90), qual é a definição correta para o termo: “adolescente em conflito com a lei”.AQualquer adolescente entre 14 a 18 anos, que cometeu qualquer tipo de infração penal, independentemente da gravidade.BAdolescente entre 12 a 18 anos, que cometeu ato infracional, considerando-se como tal apenas as condutas previstas como crimes, sendo inimputável penalmente.CAdolescente que cometeu ato infracional, sendo imediatamente responsabilizado como um adulto em um processo penal.DQualquer adolescente que tenha sido suspenso da escola por mau comportamento, independentemente da gravidade da infração e que precise de correção mais rígida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203836418Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº. 8.069/90, analise as afirmativas a seguir e ASSINALE A OPÇÃO CORRETA QUANTO AOS DI...Questão 457941203837069Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme estabelecido no artigo 2º da Lei nº. 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se como “criança” a pessoa ...Questão 457941203837290Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma inovação advinda do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) é a criação do Conselho Tutelar. No art. 131, descreve que o Conselho Tutelar é:Questão 457941203837554Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Capítulo IV - Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, analis...Questão 457941203837948Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação aos deveres do Estado de garantias à criança e ao adolescente, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº...Questão 457941203838444Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo n. 18, do Estatuto da Criança e do Adolescente, qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, que utiliz...Questão 457941203839284Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao inciso II.Questão 457941203839381Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 60 do ECA afirma que:Questão 457941203840975Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O art. 103 do ECA, in verbis: Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal.Questão 457941203841139Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O art. 28, da Lei nº 8.069, “a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da c...