Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203841834A base e o financiamento do esporte e do lazer no Brasil ocorrem por meio de fontes orçamentárias, extraorçamentárias e ...1457941203841834Ano: 2026Banca: Instituto VerbenaOrganização: UFSCARDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação Geral do DesportoA base e o financiamento do esporte e do lazer no Brasil ocorrem por meio de fontes orçamentárias, extraorçamentárias e indiretas. Tais fontes consistem, respectivamente, em recursos queAprovêm de patrocínios de órgãos públicos, da desoneração de entidades e de verbas ordinárias federais.Badvêm de concursos de prognósticos, de contribuições sobre salários de esportistas profissionais e de repasses de órgãos federais.Cdecorrem da transferência de atletas, do orçamento da União e de premiações no exterior.Dtransitam pelo orçamento federal, não transitam pelo orçamento federal e provenientes da desoneração tributária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203841843Legislação FederalDe acordo com a Lei Geral do Esporte, Lei nº 14.597/2023, a responsabilidade pela gestão de riscos, pelos primeiros socorros e pela segurança do espec...Questão 457941203854035Legislação FederalA Lei n° 12.527/2011 mais conhecida como Lei de Acesso à Informação dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos entes públicos, como fim de...Questão 457941204823071Legislação FederalO acesso à informação de que trata a Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação) compreende, entre outros, os direitos de obterQuestão 457941204823265Legislação FederalPodem se qualificar como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que tenham s...Questão 457941204835223Legislação FederalDe acordo com o Decreto 9.830/2019, a possibilidade de adoção de regime de transição ocorre quando a decisão administrativa se fundar emQuestão 457941204836185Legislação FederalO Decreto n° 9.830/2019 considera como erro grosseiro do agente público, no desempenho de suas funções, aqueleQuestão 457941204837020Legislação FederalEm obediência à Lei Federal nº 11.124/2005, a estruturação, a organização e a atuação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) dev...Questão 457941204840158Legislação FederalOs procedimentos da Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, destinam-se a assegurar o direito fundamental de acess...Questão 457941205138736Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/2011, o dirigente máximo de cada órgão ou entidade da administração pública federal direta e indireta designará autoridade que...Questão 457941205139575Legislação FederalO artigo 2º da Lei nº 11.892/2008 define os Institutos Federais como instituições de