Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203842695A Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente – Estatuto da Criança e do Adolescente.S...1457941203842695Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de CurveloDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeA Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente – Estatuto da Criança e do Adolescente.Sobre o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade das crianças e adolescentes, é incorreto afirmar:AEntre os aspectos do direito à liberdade, estão inseridos o de opinião e expressão como o de brincar, praticar esportes e divertir-se.BO direito ao respeito abrange a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.CCabe a todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.DO direito à dignidade assegura à criança e ao adolescente igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203861184Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, estabelece medidas a serem aplicadas aos adolescentes que pra...Questão 457941203867710Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o atendimento educacional a portadores de deficiência não deve serQuestão 457941203867745Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.De acordo c...Questão 457941203869737Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a nova redação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as entidades não governamentais registradas no Conselho Municipal dos Direitos d...Questão 457941203873106Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A tutela, na nova redação do ECA, passou a ser deferida, nos termos da lei civil, à pessoa de até:Questão 457941203885917Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Nº 8.069/90 (ECA), são direitos que deverão ser assegurados à criança e ao adolescente em relação à educação, visando ao pleno des...Questão 457941203887973Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo como base a Lei Nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as ...Questão 457941203888825Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei N. 8.069/90, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente os seguintes direi...Questão 457941203898704Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Nº 8.069/90 (ECA), são medidas aplicáveis pelo Conselho Tutelar aos pais ou responsáveis, EXCETO:Questão 457941203898718Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre os direitos do adolescente privado de liberdade, nos termos da Lei Nº 8.069/90 (ECA), assinale com V as afirmativas VERDADEIRAS e com F as FALSA...