Segundo a nova redação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as entidades não governamentais registradas no Con...

Nos termos vigentes do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, analise as afirmativas a seguir.I. O direito ao respeito baseia-se na ...

O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, estabelece medidas a serem aplicadas aos adolescentes que pra...

Segundo o que prevê o Art. 54 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado asse...

Com base na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), analise as afirmativas a seguir.I. Maus-tratos envolvendo alunos, reiteração de ...

Assinale a alternativa correta sobre o que é disposto no capítulo V, do Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação ao direito à profissionalizaç...

Segundo o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são atribuições do Conselho Tutelar, em relação à criança e ao adolescente, EXCETO:

Em relação às disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei Nº 8.069/90 (ECA), são medidas aplicáveis pelo Conselho Tutelar aos pais ou responsáveis, EXCETO:

Relacione a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, indicando, dentre as medidas enumeradas, quais são protetivas e quais são socioeducativas.COLUNA I1. M...