Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203873739Assinale a alternativa correta sobre o que é disposto no capítulo V, do Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação...1457941203873739Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Pará de Minas - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoAssinale a alternativa correta sobre o que é disposto no capítulo V, do Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho.AÉ proibido qualquer trabalho a menores de doze anos, salvo na condição de aprendiz.BAo adolescente empregado, aprendiz e aluno de escola técnica, é vedado o trabalho noturno, realizado entre as dezenove horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.CAo adolescente maior de dezoito anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.DConsidera-se aprendizagem a formação técnico profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203843279Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do direito à vida e a saúde e de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941203855902Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Processo de escolha unificado para membros do conselho tutelar de Viçosa-MGO Conselho Tutelar tem a função deQuestão 457941203856770Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito à família natural, é incorreto afirmar:Questão 457941203866387Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, Artigo 18-A, “a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo...Questão 457941203881061Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, são atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO:Questão 457941203882105Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Por determinação da Lei Nº 8.069/90, a autoridade judiciária manterá em cada Comarca ou foro regional um cadastro sobre as crianças e adolescentes em ...Questão 457941203898425Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Manual de Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes foi publicado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e ...Questão 457941203898692Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são parentes impedidos de servir no mesmo Conselho Tutelar, EXCETO:Questão 457941203898701Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o mandato dos membros do Conselho Tutelar será de:Questão 457941203898706Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Federal Nº 8.069/90 (ECA), a competência de atuação dos Conselhos Tutelares será determinada: