Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203843033A Lei Orgânica da Saúde, Lei nº 8.080/90, foi determinante para modificar o modelo organizativo e assistencial de saúde ...1457941203843033Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: HRTNDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSA Lei Orgânica da Saúde, Lei nº 8.080/90, foi determinante para modificar o modelo organizativo e assistencial de saúde no Brasil.Assinale a alternativa que justifica essa mudança.AInstituiu a saúde como um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.BDefiniu um modelo hospitalocêntrico com investimentos em tecnologias e programas especiais de capacitação profissional para alcançar níveis de eficiência máximos.CIncluiu, na gestão hospitalar, a participação da comunidade como princípio para a tomada de decisões sobre as ações e serviços de saúde.DCentralizou a direção político-administrativa do Sistema Único de Saúde (SUS) como responsabilidade da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203862517Direito SanitárioTendo em vista que, na atualidade, um dos desafios do Sistema Único de Saúde é a integração das ações de vigilância em saúde com a Atenção Básica, ana...Questão 457941203866477Direito SanitárioA Lei nº 8.080/1990 regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou...Questão 457941203875517Direito SanitárioSobre o Sistema de Notificação para a Vigilância Sanitária (NOTIVISA), assinale com V as afirmativas VERDADEIRAS e com F as FALSAS.( ) O NOTIVISA busc...Questão 457941203876348Direito SanitárioDe acordo com a RDC Nº 50, de 25 de julho de 2013, que dispõe sobre o regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de pr...Questão 457941203882397Direito SanitárioDe acordo com o Decreto Nº 7.508/2011, o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe:I. estar o usuário assistido por ações e ...Questão 457941203882465Direito SanitárioA Regulação do Sistema de Saúde deve ser entendida como instrumento de garantia de acesso do usuário aos serviços de saúde e como ferramenta de gestão...Questão 457941203887418Direito SanitárioEm relação ao Plano Diretor de Regionalização de Minas Gerais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203889876Direito SanitárioDe acordo com a Lei Nº 9.656 de 1998, o plano referência de assistência à saúde deve contemplar os seguintes procedimentos, EXCETO:Questão 457941203890539Direito SanitárioO acesso aos serviços de média complexidade tem sido apontado, por gestores e pesquisadores, como um dos entraves para a efetivação da integralidade d...Questão 457941204931936Direito SanitárioAnalise os objetivos a seguir referentes à Política Nacional de Promoção da Saúde.I. Promover a cultura da paz em comunidades, territórios e município...