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Sobre a responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, assinale a alternativa incorreta.
No direito do consumidor, quanto à responsabilidade por vício do produto e do serviço, é INCORRETO afirmar que
Quanto à qualidade de produtos e serviços, especialmente no tocante a proteção à saúde e à segurança, assinale a alternativa INCORRETA.
No que diz respeito às normas relativas à publicidade previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor ...
As entidades civis de consumidores e as associações de fornecedores ou sindicatos de categoria econômica podem regular, por convenção escrita, relaçõe...
Sobre as regras previstas na Lei nº 8.078/90, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, assinale a alternativa incorreta.
Acerca do atendimento ao consumidor e aos dispositivos / recursos disponibilizados pelas concessionárias, assinale a alternativa incorreta.
Com relação ao que está disposto sobre decadência e prescrição no Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078, de 11/9/90, complete corretamente as l...
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre o Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078, de 11/09/1990.( ) O fornecedor de servi...
A Lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social. Para atingir seu...
A lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.Analise as afirmativas a seguir sobre os dir...