Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941203855384Acerca do atendimento ao consumidor e aos dispositivos / recursos disponibilizados pelas concessionárias, assinale a alt...1457941203855384Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: CEMIGDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito aos Serviços PúblicosAcerca do atendimento ao consumidor e aos dispositivos / recursos disponibilizados pelas concessionárias, assinale a alternativa incorreta.AOs procedimentos relativos ao tratamento de reclamações são de caráter administrativo.BO consumidor tem a opção de registrar sua reclamação junto aos órgãos de defesa do consumidor, sem dispêndio das agências estaduais e da ANEEL.CQuando insatisfeito ou mal atendido com relação aos serviços prestados, o consumidor deve sempre registrar a ocorrência junto ao SAC, exclusivamente pelos canais eletrônicos, internet ou telefone.DPara se exigir da concessionária resposta tempestiva, é importante que o consumidor esteja com comprovação de registro da ocorrência, seja um número de protocolo ou aviso de recebimento de carta, por exemplo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202099980Direito do ConsumidorAnalise as seguintes afirmativas.I. Em caso de acidente de transporte coletivo, prevalece a responsabilidade objetiva da concessionária do serviço púb...Questão 457941202099988Direito do ConsumidorQuanto aos direitos do consumidor, é INCORRETO afirmar que o Código de Defesa do ConsumidorQuestão 457941202099989Direito do ConsumidorSão direitos básicos do consumidor definidos pelo Código de Defesa do Consumidor, EXCETO:Questão 457941202099990Direito do ConsumidorQuanto à qualidade de produtos e serviços, especialmente no tocante a proteção à saúde e à segurança, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203852234Direito do ConsumidorSobre a responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941203852238Direito do ConsumidorSobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e as regras constantes no Decreto Federal nº 2.181, de 1997, assinale com V as ...Questão 457941203855383Direito do ConsumidorCom relação ao pedido de fornecimento de energia, a concessionária não pode exigir do consumidor:Questão 457941203881401Direito do ConsumidorA Lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social. Para atingir seu...Questão 457941203895165Direito do ConsumidorA lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.Analise as afirmativas a seguir sobre os dir...Questão 457941203897895Direito do ConsumidorConstituem princípios fundamentais da relação de consumo, EXCETO: