Entre os princípios orientadores do artigo 194 do Capítulo II da Constituição Federal de 1988, que trata da Seguridade S...

As regras de organização do Estado na Constituição Federal de 1988 estabelecem normas de distribuição de competências entre os entes federados. Acerca...

De acordo com o art. 37 da Constituição Federal de 1988, “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do ...

De acordo com o direito de propriedade consignado na Constituição Federal, é assegurado(a)

No que tange aos direitos individuais e coletivos contidos no texto constitucional de 1988, assinale a alternativa correta.

No que concerne ao Estado Federal e à repartição de competências entre os entes federativos no texto constitucional de 1988, assinale a alternativa co...

O controle de constitucionalidade é destacado tema de estudo no direito constitucional, vez que a dessintonia da ordem jurídica com o Texto Maior prod...

O mandado de segurança é importante ação constitucional a fim de garantir os direitos fundamentais em face de ilegalidade ou abuso de poder a qualquer...

A maior parte dos medicamentos solicitados judicialmente encontra-se nos elencos de listas oficiais (RENAME, REMUNE, RESME, por exemplo), e a prescriç...

Medicamentos que não possuem registro sanitário no País podem ser disponibilizados no mercado e, se necessário, incorporados ao sistema público, pois ...

No que se refere à propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens no Brasil, assinale a alternativa correta.