Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203854099Com base na Lei nº 5.197/1967 – Lei de Fauna, o Conselho Nacional de Proteção à Fauna é diretamente subordinado ao:1457941203854099Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Guaraniaçu - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção à Fauna - Lei nº 5.197/1967Com base na Lei nº 5.197/1967 – Lei de Fauna, o Conselho Nacional de Proteção à Fauna é diretamente subordinado ao:AMinistério do Meio Ambiente e Mudança Climática.BMinistério da Agricultura.CMinistério do Desenvolvimento Agrário.DMinistério da Fazenda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071299Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, NÃO constitui diretriz geral de ação para a implementação desta Política:Questão 457941204087199Direito AmbientalSão princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, EXCETO:Questão 457941204102489Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 11.445/2007 - Diretrizes Nacionais para Saneamento Básico, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETA...Questão 457941204688664Direito AmbientalSobre o RIMA, analisar os itens abaixo:I. É um resumo do estudo de impacto ambiental.II. Oferece informações essenciais para que a população tenha con...Questão 457941204691958Direito AmbientalEm conformidade com as determinações da Resolução CONSEMA nº 372/2018, analisar a sentença abaixo: O Licenciamento Ambiental é o procedimento administ...Questão 457941204696547Direito AmbientalCom base na Lei nº 6.514/08, considerando-se o que dispõe sobre a advertência e as multas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, a...Questão 457941204697431Direito AmbientalSegundo o IBAMA, citando a Lei nº 9.985/00, um Plano de Manejo é um documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma Unid...Questão 457941204703549Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938/81, assinalar a alternativa que está em desacordo com os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente:Questão 457941204714310Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 9.605/98, analisar a sentença abaixo: Para a imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará a grav...Questão 457941204723555Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9.433/97, a água é um bem de domínio: