Segundo a Lei nº 9.433/97, a água é um bem de domínio:

Em conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011 − Competências Ambientais, para os fins dessa Lei, consideram-se:I. Licenciamento Ambiental.II. Atu...

No contexto do licenciamento ambiental, durante o processo de obtenção da licença prévia, são analisados diversos fatores que definirão a viabilidade ...

No que diz respeito aos princípios, baseando-se na Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, marcar C para as afirmativas Certas, E ...

Em conformidade com a Lei nº 9.605/1998, sobre a infração administrativa, analisar a sentença abaixo: Considera-se infração administrativa ambiental t...

Sobre Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), analisar a sentença abaixo: Os órgãos públicos legitimados poderão tomar dos interessados compromisso de ...

Conforme a Resolução CONAMA nº 237/1997, o procedimento para o licenciamento ambiental requer certas etapas. Sobre as etapas, pode-se afirmar que:

Com base na Lei nº 6.514/08, considerando-se o que dispõe sobre a advertência e as multas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, a...

Considerando-se o disposto na Lei nº 12.305/10, analisar os itens abaixo: I - Coleta seletiva é a coleta de resíduos sólidos previamente segregados co...

De acordo com a Resolução CONAMA nº 001/86, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, o estudo de ...

Com base na Lei nº 7.802/89, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Os usuários de agrotóxicos, seus componentes e afins...