Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204072298Em conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011 − Competências Ambientais, para os fins dessa Lei, consideram-se:I. L...1457941204072298Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Nonai - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Normas de Cooperação Ambiental - Lei Complementar nº 140/2011Em conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011 − Competências Ambientais, para os fins dessa Lei, consideram-se:I. Licenciamento Ambiental.II. Atuação Supletiva.III. Atuação Subsidiária.Está CORRETO o que se afirma:AApenas no item I.BApenas nos itens I e III.CApenas nos itens II e III.DEm todos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071974Direito AmbientalA Lei nº 9.605/1998 estabelece as penalidades criminais e administrativas aplicadas a ações e práticas que prejudicam o meio ambiente. Com base nas pe...Questão 457941204085594Direito AmbientalBaseando-se na Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, são obrigados a registro no órgão federal competente do Sisnama os estabelecimentos comerciais r...Questão 457941204087199Direito AmbientalSão princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, EXCETO:Questão 457941204096349Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 11.445/2007 – Política Nacional de Saneamento Básico, sobre o que é obrigação dos prestadores de serviço público de abastecimen...Questão 457941204096452Direito AmbientalSobre a Lei nº 6.902/1981 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941204104179Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 9.605/1998, sobre a infração administrativa, analisar a sentença abaixo: Considera-se infração administrativa ambiental t...Questão 457941204688669Direito AmbientalA licença de operação possui três características básicas:I. É concedida antes da verificação, pelo órgão ambiental, do efetivo cumprimento das condic...Questão 457941204703859Direito AmbientalDe acordo com o Decreto nº 6.514/08, considerando-se o que dispõe sobre a advertência, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAM...Questão 457941204710980Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 7.802/89, considera-se entre outros, agrotóxicos e afins, as substâncias e produtos empregados como: I - Desfolhantes.II - Dess...Questão 457941204714111Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 9.433/97, assinalar a alternativa que apresenta uma informação CORRETA quanto aos fundamentos em que se baseia a Política...