De acordo com o Decreto nº 6.514/08, considerando-se o que dispõe sobre a advertência, assinalar a alternativa que preen...

Conforme a Lei Estadual nº 9.519/1992 – Código Florestal do Rio Grande do Sul, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.Os pr...

Em conformidade com as determinações da Resolução CONSEMA nº 372/2018, analisar a sentença abaixo: O Licenciamento Ambiental é o procedimento administ...

Com base na Resolução CONAMA nº 237/1997, o impacto ambiental regional é:

De acordo com a Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, ace...

Em consonância com o Decreto nº 6.514/08, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, assinalar a alternativa que preenc...

De acordo com a Lei Estadual nº 9.519/92 - Código Florestal do Rio Grande do Sul, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei nº 6.938/81, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, entre outros...

De acordo com o Decreto Estadual nº 41.672/02, à Secretaria do Meio Ambiente compete: I - Estabelecer medidas urgentes para a conservação das espécies...

De acordo com a Lei nº 6.938/81, NÃO é considerado um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente:

As ações de responsabilidade socioambiental precisam da conscientização de todos os servidores para que sejam efetivamente implantadas no serviço públ...