Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204702499De acordo com a Lei nº 6.938/81, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, são instrumentos da Política Nacional ...1457941204702499Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Panambi - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981De acordo com a Lei nº 6.938/81, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, entre outros: I - O zoneamento ambiental.II - A avaliação de impactos ambientais.ASomente o item I está correto.BSomente o item II está correto.COs itens I e II estão corretos.DOs itens I e II estão incorretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854090Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental, o prazo de validade da Licença de Instalação (LI) deverá ser, no mínimo, o est...Questão 457941204070443Direito AmbientalSegundo o Decreto nº 99.274/1990, o Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e...Questão 457941204071740Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza é constituído por unidades de conservação federais, estaduais e municipais que são divididas...Questão 457941204071743Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento ambiental, compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov...Questão 457941204085926Direito AmbientalNo Código Florestal, a municipalidade poderá valer-se dos seguintes mecanismos para a criação de áreas verdes urbanas, EXCETO:Questão 457941204086055Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, a substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas do solo, como a...Questão 457941204096506Direito AmbientalAcerca do grupo de unidades de proteção integral, segundo a Lei nº 9.985/2000 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, são categoria...Questão 457941204686965Direito AmbientalDe acordo com a Lei Estadual nº 9.519/1992 - Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul, analisar os itens abaixo:I. Espécie nativa é de ocorrênc...Questão 457941204703554Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9.985/00, o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes...Questão 457941204722691Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 237/97, a licença que autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constan...