Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204692594Conforme a Resolução CONAMA nº 237/1997, o procedimento para o licenciamento ambiental requer certas etapas. Sobre as et...1457941204692594Ano: 2018Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São Pedro do Sul - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento Ambiental | Resoluções CONAMAConforme a Resolução CONAMA nº 237/1997, o procedimento para o licenciamento ambiental requer certas etapas. Sobre as etapas, pode-se afirmar que:AA emissão do parecer técnico conclusivo dependerá do parecer jurídico.BAo deferimento do pedido da licença será dada a devida publicidade; o indeferimento do pedido é restrito ao órgão que expede o licenciamento, sendo proibida a sua publicidade.CA audiência pública é obrigatória e necessária, de acordo com a regulamentação pertinente.DAo requerimento da licença ambiental pelo empreendedor, acompanhado dos documentos, projetos e estudos ambientais pertinentes, dar-se-á a devida publicidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071310Direito AmbientalSobre o meio ambiente, em conformidade com a Constituição Federal, são considerados patrimônio nacional, EXCETO:Questão 457941204072109Direito AmbientalDe acordo com o Decreto nº 7.830/2012 — Dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), sobre as definições nele presentes, analisar os it...Questão 457941204682414Direito AmbientalConsiderando-se a Resolução CONAMA nº 357/2005, sobre a classificação das águas doces, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alt...Questão 457941204688663Direito AmbientalSegundo a Cartilha de Licenciamento Ambiental, o relatório de impacto ambiental (RIMA) deve conter, além de outros:I. Os objetivos e as justificativas...Questão 457941204692554Direito AmbientalConforme a Lei nº 9.985/2000, a Área de Proteção Ambiental é uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abió...Questão 457941204714109Direito AmbientalDe acordo com o Decreto nº 6.514/08 e considerando se o que dispõe sobre a advertência, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA...Questão 457941204714309Direito AmbientalConsiderando-se o que está disposto no Decreto nº 6.514/08, analisar os itens abaixo: I - A sanção de advertência excluirá a aplicação de outras sançõ...Questão 457941204716774Direito AmbientalCom base na Lei nº 7.802/89, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Os usuários de agrotóxicos, seus componentes e afins...Questão 457941204717179Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.433/97, NÃO é uma diretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos:Questão 457941204723183Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/12, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, analisar a sentença abaixo: A supressão de vegetação nativa para us...