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Assinale a alternativa que apresenta o objetivo principal da Lei Paulo Gustavo.
Levando em consideração as informações aludidas no regimento interno da Rede de Museus da UFOP, assinale a alternativa correta.
Analise a afirmativa a seguir.De acordo com o que estabelece o Regimento Geral da Universidade Federal de São João Del-Rei, o Chefe e o Vice-Chefe do ...
Assinale a alternativa que não apresenta um aspecto que faz parte da composição do eSocial.
Segundo o Estatuto da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, não é uma competência do diretor da Unidade Acadêmica:
Analise as afirmativas a seguir sobre a Carta de Serviços ao Usuário que, de conformidade com a Lei Federal nº 13.460, de 26/06/2017, deve ser divulga...
Sobre os dispositivos contidos no Capítulo III “Dos Árbitros” na Lei Federal n° 9.307/1996, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsa...
Analise as seguintes afirmativas sobre as Guardas Municipais.I. Um dos requisitos básicos para a investidura em cargo público de Guarda Municipal é a ...
De acordo com a Lei Nº 13.019/14, considera-se organização da sociedade civil pessoa jurídica de direito:
De acordo com o Art. 10 da Lei Complementar nº 95/98, os textos legais serão articulados com observância dos seguintes princípios:I. A unidade básica ...
Acerca das normas sobre o corpo técnico administrativo previstas no Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, assinale a alternativa in...