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Assinale a alternativa que não apresenta um aspecto que faz parte da composição do eSocial.
O artigo 4º da Lei Federal nº 14.300/2022 dispõe que os interessados em implantar projetos de minigeração distribuída devem apresentar garantia de fie...
São sanções disciplinares previstas no Regimento Geral da Universidade Federal de São João Del-Rei, exceto:
A Lei Federal nº 9.636/1998 estabelece, na Seção IV – Do aforamento, que para os terrenos submetidos ao regime enfitêutico, ficam autorizadas a remiçã...
De acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, não constitui conduta ilícita que enseja responsa...
Considere a seguinte hipótese: a Codemig realiza Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).Nos termos da disciplina normativa aplicável, aí incl...
Analise as seguintes atribuições públicas.I. Zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos municipais.II. Apurar infrações penais contra a ordem p...
Para a obtenção da precisão, segundo o Art. 11 da Lei Complementar 95/98, é INCORRETO afirmar que:
No âmbito da Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso de alunos nas universidades e instituições federais de ensino técnico ...
Segundo o Estatuto da Universidade Federal de Juiz de Fora, previsto na Portaria nº 1.105, de 28 de setembro de 1998, a universidade seguirá os seguin...
De acordo com o que estabelece o Estatuto da Universidade Federal de Ouro Preto, o Reitor poderá vetar deliberações do Conselho Universitário, do Cons...