Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203858002Segundo o Estatuto da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, não é uma competência do diretor da Unid...1457941203858002Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: UFVJMDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorSegundo o Estatuto da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, não é uma competência do diretor da Unidade Acadêmica:ASubmeter à apreciação da Congregação o orçamento anual e as prioridades para aplicação dos recursosBEstabelecer as normas de afastamento de docentes, para fins de capacitação e cooperaçãoCPlanejar e gerir os recursos de pessoal, financeiros, materiais e patrimoniais sob sua responsabilidadeDConvocar e presidir as reuniões da Congregação, com voto comum e de qualidadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203853098Legislação FederalA Política de Cultura da UFOP foi pensada tendo como referência o Plano Nacional de Cultura, aprovado em 2010 e com vigência prorrogada até 2024. Esse...Questão 457941203854469Legislação FederalSobre as normas relativas ao Conselho Universitário (Consu) previstas no Estatuto da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM),...Questão 457941203857730Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, não constitui conduta ilícita que enseja responsa...Questão 457941203864332Legislação FederalAo dispor sobre a sua estrutura organizacional, a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, estabelece a reitoria como órgão executivo dos Institutos ...Questão 457941203883780Legislação FederalSobre os princípios a serem observados na articulação dos textos legais, conforme dispositivos da Lei Complementar Nº 95/1998, assinale a alternativa ...Questão 457941203889602Legislação FederalO órgão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais que, de acordo com seu Estatuto, é responsável por fortalecer ...Questão 457941203893618Legislação FederalDe acordo com o Art. 10 da Lei Complementar nº 95/98, os textos legais serão articulados com observância dos seguintes princípios:I. A unidade básica ...Questão 457941204865036Legislação FederalSobre as regras previstas na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204865162Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da Universidade Federal de Juiz de Fora, previsto na Portaria nº 1.105, de 28 de setembro de 1998, o Conselho Superior é o ór...Questão 457941204931925Legislação FederalAnalise a afirmativa a seguir.De acordo com o que estabelece a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, em...