Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941203854744Denominam-se consumidores aqueles que adquirem ou utilizam produtos ou serviços na condição de destinatários finais, med...1457941203854744Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Parte ConsumidoraDenominam-se consumidores aqueles que adquirem ou utilizam produtos ou serviços na condição de destinatários finais, mediante a condição de serem pessoas físicas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854762Direito do ConsumidorA averiguação preliminar é o procedimento investigatório de natureza sancionatória, instaurado pela autoridade competente de proteção e de defesa do c...Questão 457941204999978Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor adotou a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica. Nesse sentido, de acordo com a teoria adotada pel...Questão 457941205007444Direito do ConsumidorDe acordo com o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, não está entre os direitos básicos do consumidor aQuestão 457941205011521Direito do ConsumidorA garantia legal de adequação do produto ou do serviço independe de termo expresso, vedada a exoneração contratual do fornecedor.Questão 457941205026958Direito do ConsumidorNo âmbito dos processos administrativos que culminam na aplicação de sanções por infrações nas relações de consumo, caberá recurso das decisões da aut...Questão 457941205026963Direito do ConsumidorOs estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços são obrigados a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, um exemplar do Código...Questão 457941205027372Direito do ConsumidorNo que se refere à organização dos dados armazenados, o banco de dados e o cadastro de consumidores se distinguem pelo fato de, naquele, a organização...Questão 457941205050666Direito do ConsumidorInexiste responsabilidade objetiva por parte de instituições financeiras em razão de crime ocorrido em suas dependências quando este se originar de fa...Questão 457941205050679Direito do ConsumidorAjuizada ação coletiva relativa à macrolide, as demandas individuais sobre o tema deverão ser suspensas para aguardar o julgamento daquela primeira.Questão 457941205053561Direito do ConsumidorA desconsideração da personalidade jurídica pode ter lugar quando esta estiver sendo utilizada abusivamente, em detrimento do consumidor, para infraçã...