Joaquim é servidor efetivo do Instituto Federal Alfa. Recentemente, ele permitiu o acesso de pessoas não autorizadas aos...

Assinale a alternativa CORRETA quanto à modalidade do crime descrito: servidora pública, ocupante do cargo de escrevente judicial, que, juntamente com...

Analise a situação hipotética: servidora pública Ana das Flores, ocupante do cargo de fiscal de tributos, exige tributo indevido, e, quando devido, em...

Em uma seleção para contratação temporária em uma autarquia federal, Paula, responsável pelo processo seletivo, foi denunciada por eliminar um candida...

Ana, servidora pública de um órgão da administração pública federal, exige de fornecedores vantagens financeiras para liberar pagamentos de contratos ...

Um professor de Geografia, ao ministrar a sua aula sobre o continente africano para os estudantes do curso técnico integrado ao ensino médio, fez come...

Conforme o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), qual é a pena aplicável ao crime de devassar o sigilo de proposta de concorr...

Considerando a situação hipotética exposta, nos termos do Decreto-Lei nº 2.848/40 (Código Penal), identifique a alternativa CORRETA.

Considerando a situação hipotética exposta, nos termos do Decreto-Lei nº 2.848/40 (Código Penal) e da Lei nº 8.112/90, julgue as assertivas abaixo:I. ...

Leia atentamente a situação hipotética abaixo e responda às questões 12, 13 e 14: Beltrano é servidor estável de uma Instituição Federal de Ensino e d...