Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203854939Com relação ao disposto no Código Florestal de Goiás (Lei Estadual nº 18.104/2013), assinale a alternativa que apresenta...1457941203854939Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Legislação Ambiental EstadualCom relação ao disposto no Código Florestal de Goiás (Lei Estadual nº 18.104/2013), assinale a alternativa que apresenta incorretamente um dos objetivos previstos no mencionado diploma legal.ARecuperar e conservar as formações vegetaisBConservar e proteger o meio ambiente, garantir o seu uso racional e estimular a recuperação dos recursos ambientaisCOrganizar e elaborar programas para incentivar o desenvolvimento de projetos de pesquisas florestais com espécies nativas, mas não as exóticasDAssegurar, disciplinar e controlar a exploração, a utilização e o consumo de produtos e subprodutos florestais de origem nativaEMitigar e disciplinar a exploração e utilização da cobertura vegetal nativaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854932Direito AmbientalA Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) estabelece a delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APP). Sobre o assunto, assinale e alternativa qu...Questão 457941203854941Direito AmbientalA Lei Estadual nº 20.694/2019 dispõe sobre normas gerais para o Licenciamento Ambiental do Estado de Goiás. De acordo com a mencionada lei, assinale a...Questão 457941203854947Direito AmbientalNo que se refere ao disposto na Lei Complementar nº 140/2011, analise as afirmativas a seguir.I. Os empreendimentos e atividades são licenciados ou au...Questão 457941204005456Direito AmbientalEm 2010, a Lei n° 12.305 foi sancionada e a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída e 15 objetivos e princípios ressaltados. A respeito d...Questão 457941204017144Direito AmbientalQuando bem empregado o uso do fogo pode trazer benefícios econômicos, sociais e ambientais. Sobre o manejo integrado do fogo, assinale a alternativa i...Questão 457941204024051Direito AmbientalO Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um órgão consultivo e deliberativo, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente no Brasil (SISNAMA...Questão 457941205089507Direito Ambiental“As Unidades de Conservação (UCs) são legalmente instituídas pelo Poder Público, nas suas três esferas (municipal, estadual e federal). Elas são regul...Questão 457941205092257Direito AmbientalA Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), estabelece critérios e normas para ...Questão 457941205094080Direito AmbientalA Lei N° 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis n22 6.766, de 19 de dezembro de 197...Questão 457941205108205Direito AmbientalA instituição de áreas protegidas de unidades de conservação constitui-se como, um instrumento voltado para a proteção, conservação e manejo de recurs...