Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204005456Em 2010, a Lei n° 12.305 foi sancionada e a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída e 15 objetivos e princí...1457941204005456Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: IMBELDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Em 2010, a Lei n° 12.305 foi sancionada e a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída e 15 objetivos e princípios ressaltados. A respeito dessa política, assinale a alternativa incorreta.ANão geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitosBEstímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviçosCEstimo a independência dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade individual pelo ciclo de vida dos produtos para facilitar a logística e autonomiaDArticulação entre as diferentes esferas do poder público, e destas com o setor empresarial, com vistas à cooperação técnica e financeira para a gestão integrada de resíduos sólidosEIncentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e recicladosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854942Direito AmbientalAcerca das normas gerais de Licenciamento Ambiental do Estado de Goiás previstas na Lei Estadual nº 20.694/2019, assinale a alternativa que apresenta ...Questão 457941203854952Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 (Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC), assinale a alternativa q...Questão 457941204009673Direito AmbientalPela Resolução CONAMA N° 357 que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e dá diretrizes ambientais para o seu enquadramento, como também esta...Questão 457941204009735Direito AmbientalDe acordo com a Resolução nº 489, de 26 de outubro de 2018, ficam estabelecidas as categorias, a seguir, de atividades ou empreendimentos para uso e m...Questão 457941204009979Direito AmbientalSegundo a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, também conhecida como “novo Código Florestal”, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro público ...Questão 457941204017186Direito AmbientalSobre as categorias de unidade de conservação, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205089507Direito Ambiental“As Unidades de Conservação (UCs) são legalmente instituídas pelo Poder Público, nas suas três esferas (municipal, estadual e federal). Elas são regul...Questão 457941205090719Direito AmbientalDe acordo com os princípios da Lei de Gestão de Florestas Públicas, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205090722Direito AmbientalO Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) criado pela Lei nº 11.284/2006 tem destinação prioritária nas áreas apresentadas nas alternativas...Questão 457941205094080Direito AmbientalA Lei N° 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis n22 6.766, de 19 de dezembro de 197...