Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203854948De acordo com a Lei Complementar nº 140/2011 (LC 140), assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de ...1457941203854948Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Normas de Cooperação Ambiental - Lei Complementar nº 140/2011De acordo com a Lei Complementar nº 140/2011 (LC 140), assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de atuação subsidiária.AAção exclusiva da União para o exercício das competências previstas em leiBAção conjunta dos entes da Federação para formulação de políticas públicas voltadas ao meio ambienteCAção do ente da Federação que se substitui ao ente federativo originariamente detentor das atribuições, nas hipóteses definidas em leiDAção do ente da Federação que visa a auxiliar no desempenho das atribuições decorrentes das competências comuns, quando solicitado pelo ente federativo originariamente detentor das atribuições definidas em leiEAção exclusiva do Estado para o exercício das competências previstas em leiResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854935Direito AmbientalA Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006 dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica. De acordo com a mencionad...Questão 457941203854976Direito AmbientalConsidere as definições abaixo:I. Resíduos controlados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e sujeitos à rest...Questão 457941203854979Direito AmbientalA Política Nacional dos Recursos Hídricos rege a apropriação e o gerenciamento de recursos hídricos nacionais. Acerca dessa lei, assinale a alternativ...Questão 457941204009673Direito AmbientalPela Resolução CONAMA N° 357 que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e dá diretrizes ambientais para o seu enquadramento, como também esta...Questão 457941204017152Direito AmbientalSobre a outorga de uso de recursos hídricos, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204017167Direito AmbientalSobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a alternativa correta.Questão 457941204017176Direito AmbientalSobre as definições de meio ambiente, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204024168Direito AmbientalSobre a documentação mínima solicitada para o procedimento simplificado de licenciamento ambiental (empreendimentos classificados como pm, pa e mb), a...Questão 457941205094049Direito AmbientalAlgumas leis podem ser consideradas marcos nas questões relativas ao meio ambiente. Abaixo são descritas algumas leis. Analise as afirmativas abaixo, ...Questão 457941205094081Direito AmbientalA Lei N° 12.305, de 2 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Assinale...