Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203854973Assinale a alternativa que apresenta o tratado ambiental que tem como principal objetivo proteger a saúde das pessoas e ...1457941203854973Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental InternacionalAssinale a alternativa que apresenta o tratado ambiental que tem como principal objetivo proteger a saúde das pessoas e o meio ambiente frente aos efeitos prejudiciais dos resíduos perigosos.AProtocolo de QuiotoBAgenda 21CAcordo de ParisDConvenção da citação de HaiaEConvenção de BasileiaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204005447Direito AmbientalOs Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) tem como competência, na sua área de atuação, conforme o Artigo 37, da Lei 9.433/1997, as atribuições a segui...Questão 457941204005455Direito AmbientalA Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de ______ tem como principal objetivo proteger a saúde das pessoas e o meio a...Questão 457941204005457Direito AmbientalA resolução nº 401, de novembro de 2008 estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias. O capítulo IV trata sobre a...Questão 457941204009683Direito AmbientalO decreto n° 97.634 de 10 de abril de 1989 dispõe sobre o controle da produção e da comercialização de substância que comporta risco para a vida, a qu...Questão 457941204009684Direito AmbientalA Lei 9.605 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. As...Questão 457941204009759Direito AmbientalA Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) permite identificar, avaliar, e minimizar impactos negativos de uma atividade humana sobre o meio ambiente. D...Questão 457941204009810Direito AmbientalA Lei n° 12.305 de 12 de agosto de 2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos. Co...Questão 457941204013208Direito AmbientalSegundo as diretrizes apresentadas pela Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público, as condutas e atividades consideradas le...Questão 457941204017175Direito AmbientalSobre o monitoramento ambiental da fauna, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205093499Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta a correta definição de Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P):