A Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas poderá ser emendada mediante proposta

Sobre a Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de Progressão (CPAAP) e as regras previstas na Lei Complementar nº 2.144/2022, que dispõe so...

Sobre a organização da administração pública do município de Lagoa Santa/MG, prevista na Lei Orgânica do Município de Lagoa Santa/MG, é correto afirma...

Sobre os direitos e vantagens do servidor, previstos na Lei nº 910, de 18 de novembro de 1976, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Muni...

Quanto às competências atribuídas ao município de Catas Altas por sua Lei Orgânica, assinale a alternativa correta.

Conforme o Plano Diretor do Município de Barão de Cocais, nas edificações de dois a três pavimentos, excetuando pilotis e subsolo, qual deverá ser a m...

De acordo com a Lei Complementar municipal nº 5/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mariana, não poderá ser conc...

Leia o texto a seguir quanto à aprovação de candidatos em estágio probatório.No município de São João del-Rei, a aprovação do servidor em estágio prob...

São taxas que integram o Sistema Tributário Municipal de Pará de Minas (Lei Nº 6.124/2017), EXCETO:

Aplicam-se à inscrição, à manutenção e à perda da condição de dependente no Instituto de Previdência Municipal de Oliveira as seguintes regras, EXCETO...

Analise os requisitos necessários para celebrar contrato de emprego público no SAAE, assinalando com V os verdadeiros e com F os falsos.( ) Ser brasil...