Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203855899O número de vereadores da cidade de Viçosa, 15 (quinze) no total, é definido em função1457941203855899Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Viçosa - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos MunicípiosO número de vereadores da cidade de Viçosa, 15 (quinze) no total, é definido em funçãoAda capacidade de negociação das autoridades municipais.Bda riqueza produzida na cidade.Cdo número de candidatos à Câmara Municipal.Ddo número de habitantes da cidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203855193Direito ConstitucionalSobre as normas relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale...Questão 457941203855999Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, do...Questão 457941203862474Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais ganham grande relevância na sociedade ao inverterem a lógica anterior de subordinação do indivíduo ao Estado, reconhecendo qu...Questão 457941203869580Direito ConstitucionalReferente ao que dispõe a Constituição Federal acerca do Ministério Público, é correto afirmar queQuestão 457941203876620Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203881486Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da adm...Questão 457941203881991Direito ConstitucionalSão objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941203897461Direito ConstitucionalQuando a Constituição Federal refere, no art. 182, que a política de desenvolvimento urbano a ser executada pelo Poder Municipal deverá seguir diretri...Questão 457941203897886Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta corretamente uma característica da ação de descumprimento de preceito fundamental.Questão 457941203898284Direito ConstitucionalEntre as atividades que constituem monopólio da União, NÃO se inclui: