Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203857731Segundo o Estatuto da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, não é uma competência do diretor da Unid...1457941203857731Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: UFVJMDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorSegundo o Estatuto da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, não é uma competência do diretor da Unidade Acadêmica:ASubmeter à apreciação da Congregação o orçamento anual e as prioridades para aplicação dos recursosBEstabelecer as normas de afastamento de docentes, para fins de capacitação e cooperaçãoCPlanejar e gerir os recursos de pessoal, orçamentários, materiais e patrimoniais sob sua responsabilidadeDConvocar e presidir as reuniões da Congregação, com voto comum e de qualidadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203853097Legislação FederalSobre os processos de gestão da cultura na UFOP, assinale o programa que configura um instrumento de gestão decisivo para a implementação efetiva da p...Questão 457941203854627Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 9.307/1996, as partes interessadas podem submeter a solução de seus litígios ao juízo arbitral mediante convenção de ar...Questão 457941203862221Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir sobre a Carta de Serviços ao Usuário que, de conformidade com a Lei Federal nº 13.460, de 26/06/2017, deve ser divulga...Questão 457941203866099Legislação FederalO Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, que regulamenta a lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, aborda a produção paralela.Conforme a redaç...Questão 457941203872019Legislação FederalAs Guardas Municipais devem ser constituídas com observância de uma série de exigências e características estabelecidas na lei federal que trata da ma...Questão 457941203885932Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir, concernentes à Política Nacional do idoso.I. O maltrato ao idoso é um ato (único ou repetido) ou omissão que lhe caus...Questão 457941204865040Legislação FederalSegundo o Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, os alunos regulares da universidade estão sujeitos às seguintes sanções disciplinar...Questão 457941204865201Legislação FederalDe acordo com o artigo 41 do Estatuto da Universidade Federal de Juiz de Fora, previsto na Portaria nº 1.105, de 28 de setembro de 1998, não constitui...Questão 457941204865250Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir sobre as regras previstas no Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, e assinale com V as verdadeiras ...Questão 457941204887125Legislação FederalSobre os colegiados de curso e as normas previstas no Estatuto da Universidade Federal de Ouro Preto, analise as afirmativas a seguir.I. Cada curso de...