Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204865201De acordo com o artigo 41 do Estatuto da Universidade Federal de Juiz de Fora, previsto na Portaria nº 1.105, de 28 de s...1457941204865201Ano: 2022Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: UFJFDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorDe acordo com o artigo 41 do Estatuto da Universidade Federal de Juiz de Fora, previsto na Portaria nº 1.105, de 28 de setembro de 1998, não constitui recurso financeiro da universidade:ADotações orçamentárias do Tesouro Nacional.BDoações e contribuições concedidas por pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado.CRendas de aplicação de bens e valores patrimoniais.DReceita de concursos de prognósticos.ERetribuições de atividades remuneradas dos seus serviços e emolumentos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202099985Legislação FederalSobre a assistência judiciária, alienação fiduciária, juizados especiais e locação predial urbana, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203854431Legislação FederalNo que diz respeito aos preceitos estabelecidos na Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), assinale a alternativa incorre...Questão 457941203855250Legislação FederalConforme dispositivos contidos na Lei Federal nº 9.427/1996, contemplando atribuições e organização da ANEEL, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941203857730Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, não constitui conduta ilícita que enseja responsa...Questão 457941203867435Legislação FederalSobre os serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, é incorreto afirmar:Questão 457941203876078Legislação FederalNos termos da Lei Nº 11.788/2008, que dispõe sobre estágio de estudantes, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203883381Legislação FederalSobre a Lei de Acesso à Informação, é correto afirmar:Questão 457941203889501Legislação FederalEm relação ao plano de carreira do magistério federal, analise as afirmativas a seguir.I. O desenvolvimento na carreira de magistério superior ocorrer...Questão 457941203893613Legislação FederalDe acordo com o Parágrafo Único do Art. 59 da Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos processos dispostos pela Lei Compl...Questão 457941204887129Legislação FederalNo que diz respeito à extensão e cultura, e considerando as normas do Regimento Geral da Universidade Federal de Ouro Preto, assinale a alternativa in...