Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203853097Sobre os processos de gestão da cultura na UFOP, assinale o programa que configura um instrumento de gestão decisivo par...1457941203853097Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: UFOPDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorSobre os processos de gestão da cultura na UFOP, assinale o programa que configura um instrumento de gestão decisivo para a implementação efetiva da política de cultura na Universidade.APrograma Institucional de Fomento à Cultura da UFOP - PIFCULTBPrograma Universitário de Fomento à Cultura da UFOP - PUFCULTCPrograma Nacional de Fomento à Cultura da UFOP - PNFCULTDPrograma Institucional de Apoio à Cultura da UFOP - PIACULTResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203843331Legislação FederalA Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, apresenta definições normativas importantes para a compreensão ...Questão 457941203843438Legislação FederalA Lei nº 13.460/17 “dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.”A Prefeitura ...Questão 457941203854604Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, a informação em poder dos órgãos e entidades públ...Questão 457941203855250Legislação FederalConforme dispositivos contidos na Lei Federal nº 9.427/1996, contemplando atribuições e organização da ANEEL, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941203855733Legislação FederalA Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, cumprindo a Lei nº 12.527, de novembro de 2011, garante a todos os cidadãos informações sobre suas ações e gast...Questão 457941203857731Legislação FederalSegundo o Estatuto da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, não é uma competência do diretor da Unidade Acadêmica:Questão 457941203881490Legislação FederalPoderão candidatar-se ao cargo de Diretor-Geral do campus dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia os servidores ocupantes de cargo e...Questão 457941203889502Legislação FederalSobre o regime de trabalho dos professores das instituições federais, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e F as falsas.( ...Questão 457941204865201Legislação FederalDe acordo com o artigo 41 do Estatuto da Universidade Federal de Juiz de Fora, previsto na Portaria nº 1.105, de 28 de setembro de 1998, não constitui...Questão 457941204931930Legislação FederalEm relação às disposições gerais e transitórias constantes no Estatuto da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), assinale a alternativa inco...