A primeira década do século XXI foi marcada por...

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Ano: 2022Banca: SELECONOrganização: IFRJDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação da Educação Profissional

A primeira década do século XXI foi marcada por mudanças na agenda política educacional e social do país. Dentre as reformas implementadas, destaca-se a promulgação do Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, um marco no conjunto das transformações pelas quais a educação profissional passaria ao longo dos últimos anos. De acordo com o art. 1º desse Decreto, a educação profissional será desenvolvida por meio de cursos e programas de:

I - qualificação profissional, inclusive formação inicial e continuada de trabalhadores; II - educação profissional técnica de nível médio; III - educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação

I - educação básica, inclusive formação inicial e continuada de trabalhadores; II - educação profissional técnica de nível médio; III - educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação

I - qualificação profissional, inclusive formação inicial e continuada de trabalhadores; II - educação profissional técnica de nível médio; III - educação superior

I - educação básica para trabalhadores; II - educação profissional técnica de nível médio; III - educação superior e de pós-graduação

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