Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941203860403Em segunda instância, se o relator do recurso constatar a existência de questão apreciável de ofício ainda não examinada...1457941203860403Ano: 2020Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: IMPREMUDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Ordem Processual nos TribunaisEm segunda instância, se o relator do recurso constatar a existência de questão apreciável de ofício ainda não examinada que deva ser considerada no julgamento do recurso, o relatorAsuspenderá imediatamente o processo, intimando-se o Ministério Público.Bsolicitará a inclusão do feito em pauta para prosseguimento do julgamento.Cremeterá os autos tempestivamente ao juízo de primeiro grau, para análise.Dintimará as partes para que se manifestem, em respeito ao contraditório.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202099981Código de Processo Civil (CPC)Analise as afirmativas seguintes.I. A juntada das peças obrigatórias do agravo é atribuição do agravante, mas, se a peça obrigatória for juntada nas c...Questão 457941202108967Código de Processo Civil (CPC)Em relação ao cumprimento de sentença, analise as afirmativas a seguir.I. É cabível o cumprimento provisório de sentença que condena a fazenda pública...Questão 457941202108969Código de Processo Civil (CPC)Considere hipoteticamente que o Estado de Minas Gerais foi condenado, em sentença, a pagar 800 mil reais. Como não houve interposição de recurso de ap...Questão 457941203860404Código de Processo Civil (CPC)No que concerne à competência interna, analise as afirmativas a seguir.I. Podem ser processadas na justiça estadual as causas de competência da justiç...Questão 457941203862485Código de Processo Civil (CPC)Analise as afirmativas a seguir relativas à coisa julgada no processo civil.I. O efeito positivo da coisa julgada determina que a questão indiscutível...Questão 457941203867461Código de Processo Civil (CPC)Relativamente aos honorários advocatícios, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941203867470Código de Processo Civil (CPC)Ao tratar das nulidades no Processo Civil, prescreve o CPC que “Anulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dele dependam,...Questão 457941203867471Código de Processo Civil (CPC)Analise os seguintes itens referentes ao processo de execução.I. Segundo entendimento do STJ, é juridicamente plausível a execução contra a Fazenda Pú...Questão 457941203881565Código de Processo Civil (CPC)De acordo com a Lei Nº 5.869/1973 – Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que:Questão 457941203897896Código de Processo Civil (CPC)O artigo 1º do Código de Processo Civil vigente, prescreve: “A jurisdição civil, contenciosa e voluntária, é exercida pelos juízes, em todo o territór...