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São áreas de preservação permanente, previstas na legislação ambiental, exceto:
Considere que, hipoteticamente, um pequeno aquicultor possui uma propriedade às margens da Represa de Irapé, no Rio Jequitinhonha. Esse produtor desej...
De acordo com o descrito no artigo 20 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável é uma área natural que abriga ...
De acordo com o descrito no artigo 3 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, analise as afirmativas a seguir.I. A Amazônia Legal compreende apenas os...
Conforme consta na Lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestais e de proteção à biodiversidade no Estado de Minas...
Sobre a Lei nº 10.700/2011, assinale com V as afirmativas que são consideradas de preservação permanente em zonas urbanas e com F as que não são.( ) E...
Analise as seguintes afirmativas sobre a aplicação da Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), aos entes...
Para os fins previstos na Lei Nº 6.938/1981, que estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente, entende-se por poluidor:
Segundo documento do IBAMA (2002), intitulado Roteiro metodológico de planejamento – Parque Nacional, Reserva Biológica, Estação Ecológica, o conceito...
Os Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) são classificados em função de suas características físicas e químicas e de acordo com os riscos que podem apre...
Observe as terminologias a seguir e suas respectivas descrições:I. Meio ambiente – Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordens fís...