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No tocante à competência interna, assinale a alternativa correta.
Considerando as normas vigentes do Código de Processo Civil de 2015 acerca do litisconsórcio e intervenção de terceiros, analise as afirmativas a segu...
Analise o caso hipotético a seguir.Em procedimento antecedente para requerimento de tutela antecipada, foi deferida a antecipação de tutela em decisão...
No que diz respeito às normas do Código de Processo Civil sobre a tutela provisória, analise as afirmativas a seguir.I. A tutela provisória de urgênci...
Em segunda instância, se o relator do recurso constatar a existência de questão apreciável de ofício ainda não examinada que deva ser considerada no j...
Quanto às posturas que o juiz poderá adotar uma vez distribuída a petição inicial, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Lei Nº 5.869/1973 – Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que:
Sobre honorários no Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
A respeito da aplicação e interpretação do princípio da instrumentalidade do processo, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,...
A respeito da Ação Civil Pública, analise as afirmativas a seguir.I. Reconhece-se a carência de legitimação do Ministério Público para a propositura d...
Sobre a formação do processo, as partes, o procedimento e os sujeitos do processo, analise as afirmativas a seguir.I. Incidentes do processo ou do pro...