Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203869711A garantia prevista na Constituição da República destinada a assegurar o exercício de direitos e liberdades constitucion...1457941203869711Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Bom Jesus do Amparo - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção ConstitucionalA garantia prevista na Constituição da República destinada a assegurar o exercício de direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania quando a falta de norma o inviabilize é a(o):Amandado de segurança coletivo.Bmandado de injunção.Cação popular.DHabeas data.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202100015Direito ConstitucionalDentre as formas de classificação das Constituições, uma delas é quanto à origem.Em relação às características de uma Constituição quanto à sua origem...Questão 457941203854521Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 elenca um amplo rol de garantias e direitos fundamentais a serem exercidos nos mais diversos âmbitos.Quanto às disposiç...Questão 457941203864509Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, o estado poderá instituir, mediante lei complementar, região metropolitana, aglomeraçã...Questão 457941203869587Direito ConstitucionalAssocie corretamente as colunas, relacionando o tribunal competente aos seus atos, conforme determinado na Constituição Federal de 1988.TRIBUNAIS COMP...Questão 457941203870256Direito ConstitucionalNo tocante aos Estados-membros da República Federativa do Brasil, é correto afirmar:Questão 457941203870265Direito ConstitucionalConsidere a seguinte norma da Constituição de 1988: “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profiss...Questão 457941203871472Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmativas sobre o sistema remuneratório do servidor público:I. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judi...Questão 457941203896923Direito ConstitucionalConsidere as seguintes características dos direitos fundamentais:1. Os direitos fundamentais não se perdem pelo decurso de prazo.2. Os direitos fundam...Questão 457941203896924Direito ConstitucionalA restrição ou condição que a Constituição da República estabelece ao direito fundamental NÃO está devidamente correlacionada em:Questão 457941203898278Direito ConstitucionalSobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental, é CORRETO afirmar que: