Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203854521A Constituição Federal de 1988 elenca um amplo rol de garantias e direitos fundamentais a serem exercidos nos mais diver...1457941203854521Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberlândia - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA Constituição Federal de 1988 elenca um amplo rol de garantias e direitos fundamentais a serem exercidos nos mais diversos âmbitos.Quanto às disposições do texto constitucional, é correto afirmar:AO Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.BA lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração anual, visando ao desenvolvimento cultural do país e à integração das ações do poder público que conduzem à promoção, produção e difusão de bens culturais.CAos autores e seus agenciadores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.DÉ defesa a privação de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, ainda que o sujeito as invoque para eximir-se de obrigação legal a todos imposta, podendo, neste caso, recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203855999Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, do...Questão 457941203858635Direito ConstitucionalÉ vedado à Administração estabelecer requisitos diferenciados de admissão em cargos públicos que tenham por motivos: o sexo, a idade, a cor ou o estad...Questão 457941203868936Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmativas sobre as garantias fundamentais.I. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular.II. Será concedido ha...Questão 457941203869583Direito ConstitucionalO que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em conjunto ou isoladamente, conforme disposto na Constituição Federal de 1...Questão 457941203875433Direito ConstitucionalSobre o direito fundamental de associação, tal como previsto na Constituição brasileira, é correto afirmar:Questão 457941203876033Direito ConstitucionalAnalise a situação a seguir.Pedro é funcionário público ocupante de cargo efetivo do quadro de uma Assembleia Legislativa de determinado estado.É corr...Questão 457941203882467Direito ConstitucionalAcerca das funções essenciais à Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203883250Direito ConstitucionalLeia a afirmativa a seguir.A política de saúde atual revela não apenas duas formas distintas de acesso, financiamento e produção de serviços de saúde,...Questão 457941203884151Direito ConstitucionalAnalise os seguintes enunciados relacionados aos Direitos Fundamentais.I. Proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critério de admis...Questão 457941203897114Direito ConstitucionalJoão Manoel foi processado e condenado por haver participado de uma chacina. A pena já foi extinta em razão do cumprimento. Cerca de 15 anos após os f...