Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203876033Analise a situação a seguir.Pedro é funcionário público ocupante de cargo efetivo do quadro de uma Assembleia Legislativ...1457941203876033Ano: 2017Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: IFNMGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosAnalise a situação a seguir.Pedro é funcionário público ocupante de cargo efetivo do quadro de uma Assembleia Legislativa de determinado estado.É correto afirmar que o limite constitucional da remuneração de Pedro é o subsídio do:Amembro do Supremo Tribunal Federal.Bdeputado federal.Cdeputado estadual.Dgovernador do estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202897900Direito ConstitucionalNumere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando os tributos previstos na Constituição Federal vigente às competências tributárias.COLUNA I1....Questão 457941203860354Direito ConstitucionalConsiderando que uma das formas de participação do presidente da República no processo legislativo é pela sanção ou veto ao projeto de lei, assinale a...Questão 457941203860862Direito ConstitucionalO Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal de 1988 traz disposições relativas à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso.No ...Questão 457941203869450Direito ConstitucionalTendo em vista o que prevê a Constituição da República sobre as garantias ou remédios constitucionais, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941203869584Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobreQuestão 457941203870078Direito ConstitucionalNo Brasil, assim como em os países de formação política liberal, o poder de governo é dividido em três partes, constituindo-se o Poder Executivo, o Po...Questão 457941203870119Direito ConstitucionalNo Brasil, o governo é dividido em poderes distintos.O presidente da República é um dos responsáveis pelo PoderQuestão 457941203889290Direito ConstitucionalSobre a Lei complementar Nº 22/97, analise a seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) O contrato para o exercício d...Questão 457941203897116Direito ConstitucionalMário tem sua fazenda desapropriada para fins de reforma agrária.Considerando que a desapropriação se deu em conformidade com a disciplina constitucio...Questão 457941203898149Direito ConstitucionalOcupante estável de dois cargos efetivos de professor do Município de Juiz de Fora, Beatriz é nomeada para cargo em comissão da Administração Direta d...