No Brasil, o governo é dividido em poderes distintos.O presidente da República é um dos responsáveis pelo Poder

A discussão sobre o homeschooling, iniciada a partir de um mandado de segurança em que os pais invocavam o direito líquido e certo de ministrar a educ...

Considere que Joaquim José da Silva Xavier, prefeito do município de Municipalândia, pretende editar Medida Provisória e informalmente procura o procu...

Entre as sanções ou consequências previstas na Constituição da República para os atos de improbidade administrativa, não se inclui a de:

Sobre as disposições gerais da Administração Pública, previstas na Constituição Federal de 1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afi...

A respeito da hipótese de vacância dos cargos de presidente e vice-presidente da República, é correto afirmar:

Assinale a alternativa que não é contemplada pela jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal em matéria de concurso público e acessibilidade ...

Considerando a organização dos Poderes, é correto afirmar:

Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administ...

Quanto ao controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a alternativa que não representa espécie de ação de controle de constitucionalidade conc...

Considere que a constituição de um determinado Estado da Federação prevê, além do Tribunal de Contas do Estado, a existência de um Conselho Estadual d...