Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203860862O Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal de 1988 traz disposições relativas à família, à criança, ao adoles...1457941203860862Ano: 2020Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Catas Altas - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política SocialO Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal de 1988 traz disposições relativas à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso.No que se refere a tais direitos e garantias, assinale a alternativa incorreta.AOs programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em colônias e casas de apoio especializadas, de forma a garantir o direito à vida com dignidade, segurança e bem-estar.BA idade mínima para admissão do menor ao trabalho é de 14 anos, estando garantido o acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola.CÉ reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, também sendo considerada entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.DA lei estabelecerá o Plano Nacional de Juventude, de duração decenal, visando à articulação das várias esferas do Poder Público para a execução de políticas públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202108900Direito ConstitucionalSobre os Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941203858636Direito ConstitucionalLei municipal que obrigue a manutenção de exemplar de determinado livro de cunho religioso em unidades escolares e bibliotecas públicas municipais dev...Questão 457941203864510Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale alternativa que não apresenta um direito individual ou coletivo.Questão 457941203872064Direito ConstitucionalConsidere a seguinte hipótese.Tramita na Câmara dos deputados um projeto de lei que viola flagrantemente a Constituição, por tratar de matéria cuja de...Questão 457941203881527Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que compete privativamente à União:Questão 457941203882469Direito ConstitucionalA Ordem Social tem como objetivos o bem-estar e a justiça sociais.Nesse sentido, é CORRETO afirmar que:Questão 457941203886470Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que se refere às limitações ao poder de tributar, assinale alternativa INCO...Questão 457941203897883Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no âmbito da Câmara Municipal de Nova Serrana e assinale com as V as v...Questão 457941203898149Direito ConstitucionalOcupante estável de dois cargos efetivos de professor do Município de Juiz de Fora, Beatriz é nomeada para cargo em comissão da Administração Direta d...Questão 457941203898353Direito ConstitucionalSobre as ações de saúde, são apresentadas uma proposição 1 e uma razão 2.1. Embora a proteção da saúde seja um direito de todos, não está assegurada a...