Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203882469A Ordem Social tem como objetivos o bem-estar e a justiça sociais.Nesse sentido, é CORRETO afirmar que:1457941203882469Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberaba - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade SocialA Ordem Social tem como objetivos o bem-estar e a justiça sociais.Nesse sentido, é CORRETO afirmar que:Aa assistência à saúde é livre à iniciativa privada.Bo regime de previdência privada será obrigatório, se regulado por lei complementar.Capenas a Constituição Federal pode instituir fontes destinadas a garantir a manutenção ou a expansão da seguridade social.Dé competência exclusiva da União promover e incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203867453Direito ConstitucionalSobre o voto híbrido, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941203868386Direito ConstitucionalEntre as sanções ou consequências previstas na Constituição da República para os atos de improbidade administrativa, não se inclui a de:Questão 457941203872062Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmativas sobre o instituto da extradição.I. Não há hipótese de extradição de brasileiro nato.II. O brasileiro naturalizado s...Questão 457941203881531Direito ConstitucionalConsiderando a organização dos Poderes, é correto afirmar:Questão 457941203883405Direito ConstitucionalSobre a investidura em cargo público prevista na Constituição Federal, analise a afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e F as falsas.( ...Questão 457941203884151Direito ConstitucionalAnalise os seguintes enunciados relacionados aos Direitos Fundamentais.I. Proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critério de admis...Questão 457941203888407Direito ConstitucionalEm relação ao direito de manifestação do pensamento, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203892645Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmativas.I. Nenhum brasileiro, nato ou naturalizado, poderá ser extraditado.II. Não será concedida a extradição de estrangei...Questão 457941203895183Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta um direito fundamental expressamente garantido pela Constituição da República.Questão 457941203898403Direito ConstitucionalTrata-se de direito fundamental expressamente previsto na Constituição da República: