Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203870163Acerca da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), é correto afirmar que tem1457941203870163Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: EMATER-MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições SociaisAcerca da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), é correto afirmar que temAcomo único fato gerador o faturamento das empresas.Bcomo característica a não incidência sobre vendas canceladas.Cuma única forma de incidência, denominada incidência não cumulativa.Dcomo característica a incidência sobre receitas decorentes da venda de ativos imobilizados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203843690Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar nº 123/2006, que dispõe sobre o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o Simples Nacional i...Questão 457941203852289Direito TributárioO contribuinte conta com uma série de direitos e garantias que podem ser opostas contra a fiscalização tributária. Dentre essas garantias, destacam-se...Questão 457941203860446Direito TributárioSegundo as regras constantes na Lei Complementar nº 116/03, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos...Questão 457941203862480Direito TributárioA anotação de responsabilidade Técnica (ART) define, para todos os efeitos legais, os responsáveis técnicos pelo empreendimento de engenharia.Os órgão...Questão 457941203876618Direito TributárioSão tributos de competência tributária ativa dos municípios, EXCETO:Questão 457941203876621Direito TributárioÉ hipótese de exclusão do crédito tributário:Questão 457941203882774Direito TributárioSobre o IPTU, à luz do Código Tributário Municipal de Oliveira / MG, é correto afirmar:Questão 457941203886471Direito TributárioAssinale a alternativa que apresenta corretamente os impostos de competência dos municípios.Questão 457941203886476Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir sobre obrigação tributária, fato gerador e sujeito ativo e passivo.I. A obrigação principal decorre da legislação trib...Questão 457941203898311Direito TributárioSobre Direito Financeiro e / ou Direito Tributário, assinale a alternativa INCORRETA.