Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203886471Assinale a alternativa que apresenta corretamente os impostos de competência dos municípios.1457941203886471Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Ibirité - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos MunicipaisAssinale a alternativa que apresenta corretamente os impostos de competência dos municípios.AO Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).BO Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).CO Imposto de Transmissão Sobre Bens Imóveis por Ato Oneroso Entre Vivos (ITBI) e o Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).DO Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203853048Direito TributárioEm relação às limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941203870166Direito TributárioA Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, estabelece os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional. À luz de ta...Questão 457941203870167Direito TributárioAvalie as afirmações, considerando as disposições da legislação tributária brasileira.I. Contribuinte é a denominação do sujeito passivo da obrigação ...Questão 457941203871912Direito TributárioNo que se refere à obrigação tributária, é correto afirmar que a obrigaçãoQuestão 457941203882780Direito TributárioSujeitam-se ao ISSQN, de acordo com o Código Tributário Municipal de Oliveira / MG, EXCETO:Questão 457941203883941Direito TributárioDe acordo com as limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203883943Direito TributárioNão é de competência tributária ativa do município a instituição de:Questão 457941203897126Direito TributárioSão tributos de competência tributária ativa dos Estados, EXCETO:Questão 457941203897973Direito TributárioSobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203898306Direito TributárioCom relação ao imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD) e consoante posicionamento dominante e atual do Pleno do Supremo Tribunal Feder...