É hipótese de exclusão do crédito tributário:

Durante o exercício da fiscalização, sujeitos passivos e autoridade administrativa deverão observar, exceto:

Sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), assinale a alternativa incorreta.

Sobre a execução fiscal e o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.( ) Em ações de execuçã...

De acordo com os dispositivos constitucionais brasileiros, no que dizem respeito à matéria tributária, é correto afirmar que

No que compete à lei complementar em matéria tributária, é incorreto afirmar:

Considere a hipótese que foi sancionada e publicada em 23/12/2016 uma lei estadual aumentando a base de cálculo do imposto sobre a propriedade de veíc...

O Código Tributário Nacional prevê as hipóteses em que ocorrerão suspensão da exigibilidade do crédito tributário.A partir do que se encontra positiva...

Analise as afirmativas sobre os tributos de competência do município de Pará de Minas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) Imposto é ...

O Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único dos impostos e contribuições a seguir, EXCETO:

No que se refere ao instituto da obrigação tributária, é incorreto afirmar que: