Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203871920A respeito do conceito de tributo, nos termos do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.1457941203871920Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Itatiaiuçu - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributo: Conceito LegalA respeito do conceito de tributo, nos termos do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.AÉ instituído mediante Lei.BNão poderá constituir sanção de ato ilícito.CSerá cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada.DRepresenta prestação compulsória a ser paga com prestação de serviços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203861418Direito TributárioAcerca do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale a alternativa correta.Questão 457941203867481Direito TributárioSobre a espécie tributária taxas, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941203867492Direito TributárioAnalise as seguintes hipóteses.I. Situação de comprovada precariedade econômica e financeira do sujeito passivo.II. Ocorrência de justificada dúvida q...Questão 457941203871413Direito TributárioQuanto aos tributos e à competência tributária, analise as afirmativas a seguir assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) Imposto sobre S...Questão 457941203874823Direito TributárioAnalise as afirmativas sobre os tributos de competência do município de Pará de Minas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) Imposto é ...Questão 457941203882475Direito TributárioImposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.A...Questão 457941203882769Direito TributárioNão é hipótese de extinção do crédito tributário:Questão 457941203883945Direito TributárioO conceito de tributo está definido no Art. 3º do Código Tributário Nacional e possui as seguintes características, EXCETO:Questão 457941203886478Direito TributárioSegundo o que dispõe o Código Tributário Nacional sobre a competência e a capacidade tributária, é incorreto afirmar:Questão 457941203898314Direito TributárioAnalise o caso hipotético a seguir.Rafael locou um imóvel, em janeiro de 2014, para residir na cidade X, consistindo no apartamento n. 103 do Edifício...