Especificamente sobre a modalidade de licitação denominada pregão, assinale a alternativa INCORRETA.

Os agentes públicos exercem uma função pública como preposto do Estado.Sobre o conceito de agente público, assinale a alternativa CORRETA.

No tocante à anatomia dos atos administrativos, são habitualmente elencados os seguintes atos:

No exercício de suas funções, a Administração Pública sujeita-se ao controle por parte dos Poderes Legislativo e Judiciário, além de exercer, ela mesm...

A respeito do pessoal dos consórcios públicos, assinale a alternativa incorreta.

Segundo Meireles (2015), licitação é um procedimento administrativo mediante o qual a Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa para o...

Segundo a Lei Nº 13.303/2016, é possível se efetuar aquisições de bens e de serviços com dispensa de licitação.São situações em que é possível dispens...

Avalie a proposição (1) e a razão (2) a seguir.1. A declaração de nulidade do contrato administrativo não obriga a Administração a indenizar o contrat...

A contratação no âmbito da administração pública condiciona-se, em regra, à licitação pública. Há, todavia, hipóteses em que fica afastada a obrigator...

Afonso é servidor efetivo e estável da Secretaria de Governo de Juiz de Fora. Aprovado em concurso, Afonso é nomeado para outro cargo do quadro de out...

Em relação aos sistemas de jurisdição, assinale a alternativa CORRETA.