Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203883263De acordo com a Lei Orgânica do município de Oliveira, são considerados símbolos da cidade de Oliveira EXCETO:1457941203883263Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: OLIVEIRAPREV de Oliveira - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de OliveiraDe acordo com a Lei Orgânica do município de Oliveira, são considerados símbolos da cidade de Oliveira EXCETO:AO Brasão.BA Casa de Cultura Carlos Chagas.CA Bandeira.DO Hino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854206Legislação Municipal (Minas Gerais)O Decreto nº 20.179, de 10 de fevereiro de 2023, estabelece algumas normas de comportamento a serem adotadas pelo servidor público do Município de Ube...Questão 457941203860518Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Art. 26 da Lei Complementar municipal nº 40/1992, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Uberlândia, suas...Questão 457941203861472Legislação Municipal (Minas Gerais)O exercício do comércio ambulante depende de autorização prévia da prefeitura, que será concedida em conformidade com as prescrições da Legislação Fis...Questão 457941203871828Legislação Municipal (Minas Gerais)São elementos para determinação do valor venal do imóvel para fins de IPTU no município de Pará de Minas, EXCETO:Questão 457941203881394Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise a situação a seguir. Determinado vereador do Município de São Lourenço entende que um ato praticado pelo presidente da Câmara importa em exorb...Questão 457941203884009Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o Plano de Empregos e Salários do Empregado Público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata, regulado pela Lei Complementar Nº 22...Questão 457941203884631Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Complementar Nº 41, de 4 de abril de 2012, dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do Pessoal da Saúde do Município de Cláudio, Minas Gerai...Questão 457941203884826Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme disposto na Lei Complementar Nº 392/2008 do Município de Uberaba, assinale a alternativa que identifica corretamente as formas de provimento ...Questão 457941203895828Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre a avaliação de desempenho estabelecida para os empregados do SAAE, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203897963Legislação Municipal (Minas Gerais)O imposto sobre serviços de qualquer natureza, instituído pelo município de Ribeirão das Neves, prevê a possibilidade de sejam responsáveis tributário...