São elementos para determinação do valor venal do imóvel para fins de IPTU no município de Pará de Minas, EXCETO:

De acordo com a legislação vigente em Uberlândia, é(são) excluída(o)(s) da base de cálculo do Imposto sobre a Prestação de Serviços, exceto:

Nos termos do Art. 186 da Lei nº 960, de 4 de abril de 1995, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Barão de Cocais–MG e ...

De acordo com o Art. 26 da Lei Complementar municipal nº 40/1992, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Uberlândia, suas...

Quanto às competências atribuídas ao município de Catas Altas por sua Lei Orgânica, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 247, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder...

Segundo o que prevê a Lei Orgânica do município de Pará de Minas sobre os membros do poder legislativo municipal, é correto afirmar:

Com relação ao Código de Posturas do Município de Itatiaiuçu, assinale a alternativa incorreta.

Analise as afirmativas a seguir sobre penalidades disciplinares, conforme previsto na Lei Complementar Nº 392/2008 do Município de Uberaba, assinaland...

De acordo com a Lei Complementar Nº 359, que instituiu o Plano Diretor do Município de Uberaba, assinale a alternativa CORRETA.

Analise as atribuições a seguir, enumeradas e previstas no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço.1. Manter a ordem no recinto da Câmara Municipal...